Indicação nº 874 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
874
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
7702
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba a iniciativa de Projeto de Lei que altera o §2º do art. 7º da Lei nº 13.644, de 24 de abril de 2025, que incorpora percentual do valor da bolsa desempenho aos proventos dos integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério e as pensões.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.