Indicação nº 873 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

873

Data de Apresentação

26/08/2025

Número do Protocolo

7665

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Projeto de Lei que Institui a Tarifa Social Estadual de Água para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e casas de apoio a pessoas com deficiência, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 7665/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 12:18:57
    Data Votação: 27 de Agosto de 2025