Requerimento de Sessão Especial nº 282 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2025
Número
282
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
7341
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.