Requerimento nº 23443 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

23443

Data de Apresentação

19/08/2025

Número do Protocolo

7265

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a adoção de medidas que incentivem e ampliem a produção e utilização de energias renováveis no território paraibano, especialmente nas áreas de energia solar, eólica e biomassa, com vistas à diversificação da matriz energética estadual e à redução dos impactos ambientais.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 7265/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 9:58:35
    Data Votação: 20 de Agosto de 2025