Projeto de Lei Ordinária nº 4828 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4828
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
7008
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Coronel Rafael Jose Vieira Barreto.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.