Indicação nº 858 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
858
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
6929
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a adoção das providências necessárias para a criação, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, do Programa Estadual de Saúde Bucal Escolar, com o objetivo de promover a prevenção e o tratamento de doenças bucais entre estudantes da rede pública de ensino.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.