Requerimento nº 23179 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
23179
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” alusivo ao “Dia do Jurista” a todos os juristas, operadores do Direito e profissionais que, por meio da defesa dos direitos de todos, seja em juízo ou fora dele, exercem o munus público essencial para a promoção da justiça, do acesso equitativo ao direito e à cidadania.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.