Requerimento nº 23111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
23111
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
6795
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), para que sejam realizadas ações de disponibilização de recursos financeiros, por meio do Programa Empreender Paraíba, destinados aos comerciantes do município de Sousa, especialmente os que atuam no Mercado Central e em seus anexos, mediante liberação de linha de crédito estadual
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.