Requerimento nº 23045 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
23045
Data de Apresentação
10/08/2025
Número do Protocolo
6712
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA E SALGADINHO, DESTINADO A INVESTIMENTO NA ÁREA DE ENERGIA RENOVÁVEL, DE MODO DESTACADO, NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA A SER UTILIZADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSES MUNICÍPIOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.