Requerimento de Sessão Especial nº 268 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Sessão Especial

Ano

2025

Número

268

Data de Apresentação

07/08/2025

Número do Protocolo

6637

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em dia, horário e local a serem definidos, oportunamente, para a discutir a regularização e a fiscalização das atividades dos profissionais de estética no Estado da Paraíba.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 6637/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 15:51:03
    Data Votação: 12 de Agosto de 2025
    13 de Agosto de 2025