Projeto de Lei Ordinária nº 4562 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4562
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
5639
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de cursos de capacitação em empatia, comunicação e humanização do atendimento para profissionais da saúde que atuam em unidades de oncologia da rede pública e privada de saúde.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.