Autógrafo nº 1320 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
1320
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a institucionalização da Assistência Integral às pessoas com epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 10.966/17, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.