Emenda Modificativa nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO
ART. 38 DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 42/2025, PARA
ESTABELECER EXPRESSAMENTE A
HIERARQUIA ENTRE QUADROS DE
PRAÇAS COM BASE EXCLUSIVA NA
GRADUAÇÃO E ANTIGUIDADE.
ART. 38 DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 42/2025, PARA
ESTABELECER EXPRESSAMENTE A
HIERARQUIA ENTRE QUADROS DE
PRAÇAS COM BASE EXCLUSIVA NA
GRADUAÇÃO E ANTIGUIDADE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.