Emendas LDO nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
5149
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – CAGEPA.
Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar a cobertura do serviço de Abastecimento de Água no Estado da Paraíba.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção e implantação de sistemas de abastecimento de água e programa de oferta de água potável para o perímetro urbano do município de Mamanguape/PB.
Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar a cobertura do serviço de Abastecimento de Água no Estado da Paraíba.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção e implantação de sistemas de abastecimento de água e programa de oferta de água potável para o perímetro urbano do município de Mamanguape/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.