Emenda Modificativa nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
4961
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II TABELA B QUADRO DE EFETIVO DO PROJETO DE LEI COMPLMENTAR 42/2025
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.