Pedido de Informação nº 249 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
249
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do art. 53, §2. da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja oficializada a Excelentíssima Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, as
informações referentes ao Programa Tá na Mesa.
informações referentes ao Programa Tá na Mesa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.