Requerimento nº 21661 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

21661

Data de Apresentação

27/05/2025

Número do Protocolo

4825

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENTA; SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C INCISO XVIII DO ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR ANTÔNIO FIRMINO VERAS, PELA CORAGEM E COM RISCO À VIDA QUE SÃO CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLICIAL MILITAR, PORTANTO POR ATO DE CORAGEM, E SITUAÇÃO QUALIFICADA, OU SEJA, QUE VAI ALÉM DOS RISCOS COMUNS DA PROFISSÃO PELA SUPERAÇÃO DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO SEU CONHECIMENTO TÉCNICO E PREPARO PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃOES CONSIDERADAS ATOS DE BRAVURA, AQUELES PRATICADOS NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER OU EM RAZÃO DA FUNÇÃO, COM RAZOÁVEL SACRIFÍCIO E RISCO À VIDA, QUE SÃO INERENTES E EXIGÍVEIS AO POLICIAL MILITAR. O POLICIAL MILITAR, MAJOR ANTÔNIO FIRMINO, MARIDO DA JUÍZA ANDREIA SILVA MATOS, DA COMARCA DE BOQUEIRÃO, MERECE ESTE RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 4825/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 10:37:06
    Data Votação: 28 de Maio de 2025