Requerimento nº 21661 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21661
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
4825
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA; SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C INCISO XVIII DO ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR ANTÔNIO FIRMINO VERAS, PELA CORAGEM E COM RISCO À VIDA QUE SÃO CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLICIAL MILITAR, PORTANTO POR ATO DE CORAGEM, E SITUAÇÃO QUALIFICADA, OU SEJA, QUE VAI ALÉM DOS RISCOS COMUNS DA PROFISSÃO PELA SUPERAÇÃO DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO SEU CONHECIMENTO TÉCNICO E PREPARO PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃOES CONSIDERADAS ATOS DE BRAVURA, AQUELES PRATICADOS NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER OU EM RAZÃO DA FUNÇÃO, COM RAZOÁVEL SACRIFÍCIO E RISCO À VIDA, QUE SÃO INERENTES E EXIGÍVEIS AO POLICIAL MILITAR. O POLICIAL MILITAR, MAJOR ANTÔNIO FIRMINO, MARIDO DA JUÍZA ANDREIA SILVA MATOS, DA COMARCA DE BOQUEIRÃO, MERECE ESTE RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.