Requerimento nº 21660 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21660
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
4823
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM), que compartilhe uma parcela das verbas destinadas à comunicação, com as rádios comunitárias registradas oficialmente no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.