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Projeto de Lei Ordinária nº 4434 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

4434

Data de Apresentação

27/05/2025

Número do Protocolo

4819

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

plo_hosp._mulher_cg_1.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Nº 13.678, de 16 de maio de
    2025, que denomina "Hospital da Mulher
    de Campina Grande" a unidade
    hospitalar que está sendo construída no
    município de Campina Grande, para
    redenominá-la "Hospital da Mulher de
    Campina Grande - Margarida da Motta
    Rocha".

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 4819/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:23:20
    Data Votação: 27 de Maio de 2025

    OpenAPI