Projeto de Resolução nº 427 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
427
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
4818
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher Cidadã Anayde Beiriz à senhora Maria Samara Oliveira de Lima, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada