Requerimento nº 21656 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21656
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
4813
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E POÇO DE JOSÉ DE MOURA, DESTINADO AO CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE NESSES MUNICÍPIOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.