Requerimento nº 21624 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

21624

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

4763

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012
    (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao Hospital HELP
    sediado em Campina Grande, pela sua habilitação como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 6.988, de 23 de maio de 2025.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 4763/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 11:44:18
    Data Votação: 27 de Maio de 2025