Requerimento nº 21515 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21515
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
4636
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO, ALTERANDO O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 34.003/2013, CRIANDO A 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - REISP, COM A SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ABRANGENDO TERRITORIALMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM AS 18ª, 19ª E 20ª AISP´S.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.