Indicação nº 816 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
816
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
4583
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Permanente de Educação Ambiental nas Escolas Públicas Estaduais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.