Requerimento de Sessão Especial nº 258 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2025
Número
258
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
4540
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial com vistas ao debate da transposição do Rio São Francisco e a Realidade Hídrica dos Municípios Paraibanos: Avanços, Contradições e Desafios.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.