Requerimento nº 21374 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21374
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
4439
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins para promover a descentralização e instalação de um núcleo da SUDEMA no Vale do Mamanguape, facilitando assim as licenças ambientais, aprovação de projetos de agricultura famíliar e demais ações inerentes ao órgão.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.