Requerimento de Sessão Especial nº 253 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Sessão Especial

Ano

2025

Número

253

Data de Apresentação

13/05/2025

Número do Protocolo

4184

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerendo que sejam convocados os Secretários de Estado Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, (Secretário de administração) e Yasnaia Pollianna Werton Dutra (Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba) para prestar, pessoalmente, informações sobre os ilícitos objeto da operação INDIGNUS, tendo em vista a constatação pelo Ministério Público, através de denúncia apresentada, de participação dos mesmos em aludido caso, importando em crime de responsabilidade a ausência injustificada.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 4184/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 13:38:54