Requerimento de Sessão Especial nº 253 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2025
Número
253
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
4184
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que sejam convocados os Secretários de Estado Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, (Secretário de administração) e Yasnaia Pollianna Werton Dutra (Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba) para prestar, pessoalmente, informações sobre os ilícitos objeto da operação INDIGNUS, tendo em vista a constatação pelo Ministério Público, através de denúncia apresentada, de participação dos mesmos em aludido caso, importando em crime de responsabilidade a ausência injustificada.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.