Requerimento nº 20740 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20740
Data de Apresentação
03/05/2025
Número do Protocolo
3643
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de celebrar Convênio ou instrumento congênere com os municípios a seguir relacionados, destinado a implantação de abastecimento de água nas comunidades rurais das localidades onde não disponham do serviço: Alcantil, Aparecida, Areia de Baraúnas, Bernardino Batista, Bom Jesus, Carrapateira, Cachoeira dos índios, Condado, Nazarezinho, Prata, Poço de José de Moura, Quixaba, Rio Tinto, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Salgadinho, São Domingos, Santo André, São José de Lagoa Tapada, Serra Grande, Tenório, Triunfo, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.