Requerimento nº 20736 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20736
Data de Apresentação
03/05/2025
Número do Protocolo
3638
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considerem a necessidade de firmar convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Nazarezinho, São José de Piranhas, Carrapateira, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Poço de José de Moura destinado a investimento na área de energia renovável, de modo destacado, na instalação de sistema de energia fotovoltaica a ser utilizado nos órgãos da administração pública desses municípios.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.