Requerimento nº 20735 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20735
Data de Apresentação
03/05/2025
Número do Protocolo
3637
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba para que considerem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento congênere, com os Municípios de Areia de Baraúnas, Alcantil, Prata, Condado, Quixaba, Santa Cecília e Santo André, destinado a construção de praças nos distritos desses municípios.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.