Requerimento nº 20344 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20344
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
3146
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir os impactos e consequências de longos períodos de estiagem, como a falta de água, a destruição de culturas e a redução da produção animal, afetando a vida e o sustento das comunidades.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.