Requerimento nº 20316 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20316
Data de Apresentação
21/04/2025
Número do Protocolo
3105
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 53 da Constituição Estadual e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa, com fundamento na Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba que adote medidas para realização de nova sinalização vertical e horizontal da BR 412.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.