Requerimento nº 20247 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20247
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
3028
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a criação de um programa de parcerias com tatuadores privados com o objetivo de atender mulheres vítimas de violência que sofreram traumas, queimaduras e outras ocorrências que resultaram em marcas e cicatrizes na pele.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.