Requerimento nº 20197 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20197
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
2959
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências no sentido de implantar unidades da Patrulha Maria da Penha nos municípios-polo do interior do Estado, especialmente naqueles que apresentam alta incidência de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.