Requerimento nº 20196 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20196
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
2958
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação de programas educativos permanentes nas escolas públicas estaduais voltados à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.