Requerimento nº 20194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20194
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
2956
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública da Paraíba, para que sejam adotadas providências no sentido de implantar, em caráter permanente, programas de prevenção à criminalidade juvenil nas escolas públicas estaduais, por meio de palestras educativas, ações de mediação de conflitos, atividades socioeducativas e integração com os Conselhos Tutelares e demais órgãos da rede de proteção à infância e juventude.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.