Requerimento nº 20185 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20185
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
2946
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação da República Federativa do Brasil, para que sejam destinadas verbas, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ou do PAC Educação, à execução de obras de infraestrutura voltadas à segurança física e tecnológica nas escolas públicas estaduais e municipais da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.