Requerimento nº 20183 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20183
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
2944
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que seja instituído um protocolo estadual unificado de segurança nas escolas públicas, envolvendo, de forma articulada, as Secretarias de Educação, Segurança Pública, Saúde e Desenvolvimento Humano, com o objetivo de estabelecer diretrizes integradas para prevenção, enfrentamento e resposta a situações de risco, ameaça ou violência no ambiente escolar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.