Requerimento nº 20163 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20163
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
2924
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento e Orçamento da República, apelando para que sejam consideradas, priorizadas e incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) as obras estruturantes apresentadas pelo Estado da Paraíba, com foco na superação de desigualdades regionais e no fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico do Nordeste.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.