Pedido de Informação nº 230 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
230
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
2921
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, para que forneça, no prazo legal, informações detalhadas sobre os atendimentos realizados nas unidades de saúde da rede pública estadual a vítimas de violência sexual, nos últimos três anos (2022, 2023 e 2024). Solicita-se, especialmente, as seguintes informações:
I – Quantidade de atendimentos registrados por ano, com separação por faixa etária e sexo das vítimas;
II – Distribuição dos casos por município e por tipo de unidade de saúde (hospitais, UPA, maternidades, etc.);
III – Número de atendimentos específicos a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual;
IV – Existência de fluxos de acolhimento e notificação nos serviços de saúde para esses casos;
V – Dados sobre a disponibilização de profilaxia pós-exposição, acompanhamento psicológico e social;
VI – Avaliação sobre a necessidade de ampliação da rede de atendimento e os principais desafios enfrentados.
I – Quantidade de atendimentos registrados por ano, com separação por faixa etária e sexo das vítimas;
II – Distribuição dos casos por município e por tipo de unidade de saúde (hospitais, UPA, maternidades, etc.);
III – Número de atendimentos específicos a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual;
IV – Existência de fluxos de acolhimento e notificação nos serviços de saúde para esses casos;
V – Dados sobre a disponibilização de profilaxia pós-exposição, acompanhamento psicológico e social;
VI – Avaliação sobre a necessidade de ampliação da rede de atendimento e os principais desafios enfrentados.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.