Requerimento nº 20158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20158
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
2917
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, para que sejam adotadas providências imediatas visando à ampliação do número de agentes penitenciários em exercício e à reestruturação das unidades prisionais superlotadas em todo o território paraibano.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.