Projeto de Resolução nº 375 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
375
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor ProcuradorGeral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana como um todo.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada