Requerimento nº 20130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20130
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
2877
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se, na forma do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública conjunta entre a Assembleia Legislativa da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa, a fim de debater a decisão da Prefeitura de João Pessoa de não renovar o contrato com o Hospital Padre Zé, bem como os impactos sociais e sanitários decorrentes dessa medida.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.