Requerimento nº 20019 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20019
Data de Apresentação
12/04/2025
Número do Protocolo
2751
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do artigo 302 da Resolução nº 1.578/2012, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir: "Os impactos da PL da Câmara dos Deputados 'Lei Luiz Gonzaga' (PL 3083/2023) para a classe artística paraibana, com análise da possibilidade de estadualização da norma"
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.