Requerimento nº 19958 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19958
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
2673
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretária da Mulher e da Diversidade Humana o desenvolvimento de ações, projetos, palestras e programas de prevenção e combate a todo tipo de discriminações de gênero, raça, orientação sexual e identidade de gênero, sobretudo no ambiente profissional.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.