Projeto de Lei Ordinária nº 4109 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4109
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Empresa Paraibana de Turismo S.A. (PBTUR) a doar para o Estado da Paraíba o imóvel do antigo Hotel Pedra Bonita, situado em Itaporanga-PB, e dá outras providências
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada