Requerimento nº 19944 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19944
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
2652
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Saúde do Estado a estruturação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal Neurológica, com foco na proteção cerebral dos recém-nascidos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.