Requerimento nº 19910 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19910
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
2603
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o encaminhamento de expediente ao Sr. Bruno Leandro de Souza, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado, solicitando rigorosa fiscalização no cumprimento das Instruções Normativas do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) do Estado da Paraíba, com o que dispõe sobre a imperiosa necessidade técnica da presença do Médico Obstetra de Alto Risco, compondo o serviço de Obstetrícia das unidades hospitalar (Públicas e privadas) do Estado da Paraíba e da outras providencias.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.