Requerimento nº 19903 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19903
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
2595
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Nova-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.