Requerimento nº 19884 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19884
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
2571
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, apelando para que sejam reforçadas e ampliadas as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, com a garantia de acolhimento digno, acesso à saúde, alimentação, higiene, capacitação e oportunidades de reinserção social.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.